UMA CRIANÇA PODE SER BATIZADA MESMO QUE OS PAIS NÃO SEJAM CASADOS?

UMA CRIANÇA PODE SER BATIZADA MESMO QUE OS PAIS NÃO SEJAM CASADOS?

Teólogo responde sobre as modalidades de administração do sacramento batismal.

Fui convidada para o batismo de uma criança cujos pais não são casados. Ambos já se separaram de cônjuges anteriores. O pároco pode se recusar a batizar o bebê? Ou prioriza-se o bem da criança? Durante a celebração haverá também a Eucaristia? Os pais devem se abster de comungar?

Quem responde à leitora é o pe. Francesco Romano, professor de Direito Canônico:

A pergunta da leitora, indiretamente, é um convite a refletir sobre a grave responsabilidade dos pais com o bem dos filhos, incluindo a perspectiva da sua salvação eterna.

A missão dos pais é também um ministério. O cânon 835, depois de apresentar os vários níveis de responsabilidade dos que exercem na Igreja a função santificadora, a começar pelos bispos, afirma no §4: “Participam de modo particular na mesma função os pais, com a vida conjugal vivida em espírito cristão e velando pela educação cristã dos filhos".

A formação religiosa dos filhos faz parte do seu amadurecimento integral, físico, social e cultural, que é "dever gravíssimo" e "direito primário" dos pais (cf. cân. 1136).

Além disso, "os pais, antes de qualquer outra, têm a obrigação de educar os filhos, com a palavra e com o exemplo, na fé e na prática da vida cristã; a mesma obrigação cabe àqueles que os substituem e aos padrinhos” (cân. 774 § 2).

A responsabilidade e o dever dos pais no tocante à vida natural dos filhos não transforma em direito absoluto e exclusivo qualquer decisão a tomar sobre eles, especialmente no âmbito da vida sobrenatural. 

       Pedir o batismo é uma obrigação que os pais devem cumprir, apresentando a solicitação ao pároco já antes do nascimento do bebê e preparando-se adequadamente (cf. cân. 867 § 1).

Mas para batizar licitamente uma criança, a normativa prevê, entre outras coisas, "que haja fundamentada esperança de que a criança venha a ser educada na religião católica; se tal esperança absolutamente não existir, o batismo deve ser adiado de acordo com as prescrições do direito particular, explicando-se aos pais a razão" (can. 868 § 1, nº 2).

Os pais, além do ensinamento abstrato, transmitem aos filhos modelos de vida concretos, começando por aquilo que eles próprios são e fazem. É um ensinamento prático, mais direto e mais incisivo. O contexto familiar da criança que a leitora nos apresenta é bastante comum hoje em dia. Muitas vezes, essas famílias se formaram depois de um divórcio ou são compostas por casais que rejeitam deliberadamente a instituição do matrimônio.

Nesses casos, podem acontecer, com frequência, fracassos conjugais que dificultam a reconciliação e mesmo a identificação das responsabilidades. Sem entrarmos em julgamentos, costumam estar envolvidas pessoas que vivem dramaticamente os resultados do seu estilo de vida conjugal, por não poderem compatibilizar as suas escolhas com a sua fé e com os seus princípios morais.

A tarefa de discernimento do pároco é certamente difícil, porque ele deve avaliar se existe séria garantia de que a criança receberá uma educação católica (cf. cân. 868 § 1, nº 2).

Quando, na avaliação do pastor, faltar essa garantia, deverá ser avaliado o papel do padrinho, a quem cabe, "juntamente com os pais, apresentar a criança a ser batizada e cooperar para que o batizado leve uma vida cristã de acordo com o batismo e cumpra fielmente as obrigações inerentes a ele" (cân. 872). Neste sentido, também para o padrinho e para a madrinha são necessárias exigências e garantias adequadas (cf. cânon 874), incluindo "a aptidão e a intenção de cumprir esta função" (can. 874 § 1, nº 1).

Não devemos esquecer que qualquer oportunidade que leva uma pessoa a contatar o pároco representa um momento propício da graça que não deve ser desperdiçado de forma nenhuma. Como disposto no cân. 868 § 1, nº 2, pode ser necessário que o batismo "seja adiado, explicando-se aos pais a razão", caso não haja garantia suficiente por parte de quem deve educar a criança, mas também pode acontecer que o pedido de batismo para o filho se torne ocasião para iniciar um processo de catequese, de redescoberta da fé e de revisão da própria vida.

A razoabilidade que sempre caracteriza a regra, porém, nunca deve ser separada da decisão a tomar, levando-se em conta o direito da criança a ser batizada e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de quem deveria ou poderia assumir a tarefa da sua educação. O adiamento do batismo deve ser um último recurso, nos casos em que não há outra solução.

À segunda pergunta da leitora, respondemos dizendo que todo fiel que deseja receber a Eucaristia tem de cumprir determinadas condições. Os sacramentos devem ser recebidos em verdade e não para salvar as aparências, especialmente em um dia tão importante quanto o batismo de um filho. Cada um deve interrogar a sua consciência e avaliar se as suas disposições interiores e boas intenções são suficientes para receber efetivamente a absolvição sacramental dos pecados antes de comungar. Este é um ato muito pessoal, que toca a consciência de cada fiel. A administração de um sacramento não é uma concessão ou exceção que o pároco possa fazer. Como todo sacerdote, o pároco é apenas o ministro e guardião dos sacramentos, não o seu autor.